Perugini não será o prefeito de Hortolândia?

Perugini não será o prefeito de Hortolândia?

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Segundo nota recebida do Partido dos Trabalhadores (PT), Angelo Perugini foi cassado e perde próximo mandato de prefeito em Hortolândia em razão de irregularidades em convênio de R$ 15 milhões na área de saúde. É necessário lembrar desde já, que o atual prefeito Meira, sua esposa e mais duas pessoas também estão inelegíveis durante os próximos 8 anos devido a abuso de poder, pois teriam coagido servidores públicos municipais na escolha dos votos.

CONFIRA A NOTA DO PT HORTOLÂNDIA:

O político hortolandense também está inelegível pelos próximos oito anos.

O prefeito eleito de Hortolândia Angelo Perugini (PDT) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de São Paulo nesta quarta-feira, 23. A decisão tem origem em irregularidades no convênio firmado por Perugini com a Unicamp no valor de R$ 15 milhões para a gestão do Hospital Municipal Mário Covas, em 2005, quando era prefeito da cidade. A irregularidade já constava em parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) divulgado antes do período eleitoral. A candidatura de Perugini, em outubro, foi deferida com recurso por não haver julgamento até aquele momento. O político tem 186 processos em trâmite que somam R$ 144 milhões, todos referentes ao período em que foi prefeito em Hortolândia, de 2005 a 2012.

No julgamento do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou a chapa e a candidatura, Perugini teve cinco votos favoráveis à sua impugnação e apenas um contra.

A denúncia contra Perugini, que atualmente é deputado estadual, foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O MPE considerou as irregularidades apontadas pelo TCE e, em setembro, a Procuradoria Regional do Estado havia reforçado a inelegibilidade do então candidato do PDT. Apesar disso, Perugini fez sua campanha afirmando estar apto.

A decisão desta quarta-feira traz um futuro incerto para os moradores de Hortolândia e pode levar a cidade a uma nova eleição de prefeito em 2017. Neste cenário, o Executivo teria como chefe o presidente da Câmara em um governo transitório. A manifestação final sobre o futuro da administração municipal de Hortolândia será do Tribunal Superior Eleitoral já que se espera que pedetista recorra da decisão de hoje. Hortolândia passa a viver situação semelhante as ocorridas em cidades como Campinas, Paulínia e Americana.

TCE – Contas Irregulares

De acordo com o último relatório do TCE, de 11 de novembro, Perugini aparece com contas analisadas irregulares em cinco situações, todas referentes ao período em que foi prefeito, de 2005 a 2012. Além das contas reprovadas do convênio com a Unicamp, Perugini também tem apontamentos e irregularidades em convênio com a Ong Aliança Revolucionária Jovens em Ação, outro com a Oscip Vitalis – Instituto de Apoio a Saúde e Tecnologia (referente a serviços de segurança alimentar dos servidores municipais) e outro firmado com a Organização Cultural e Artística.

Unicamp

O convênio foi firmado em 2005 e passou para a Unicamp a gestão do Hospital Municipal Mário Covas. De acordo com as análises do TCE, que reprovou a transação, a gestão municipal de Perugini não apresentou estudos que justificassem a terceirização do serviço, não justificou a escolha do conveniado (a contratação foi feita com dispensa de licitação), além de não elaborar plano de trabalho, um convênio que consumiu do cofre municipal R$ 15 milhões.

Processos contra Perugini somam R$ 144 milhões

Além dos convênios irregulares firmados nas duas gestões de Perugini, o ex-prefeito e atual deputado tem 186 processos que somam R$ 144 milhões a serem explicados à Justiça. Entre eles, está o caso da empresa O. O. Lima, que originou o caso Sanasa e que cassou o mandato do então prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, atual colega de partido de Perugini. A empresa é acusada de pagar propinas para vencer licitações públicas. Hortolândia seria uma das cidades em que a quadrilha, chefiada por José Carlos Cepera, operava.

Hortolândia também aparece na investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Durante a gestão de Perugini, o Hortoprev (Instituto de Previdência do Servidores Municipais) investiu R$ 1,4 milhão em uma empresa de propriedade do doleiro Alberto Youssef.

OPINIÃO

É interessante se atentar que esta nota foi enviada pelo PT de Hortolândia, partido que Perugini pertencia quando todas estas irregularidades aconteceram. Perugini representava o PT e só ele esteve envolvido em todas estas acusações que o próprio PT fez questão de elaborar em uma NOTA e enviar para os diversos meios de comunicação da região?

Antônio Meira e muitos outros do PT fizeram parte de todo o governo Perugini em Hortolândia. Estes processos ficarão somente sobre as costas de Perugini? Não há outros envolvidos? O PT Hortolândia não pensou nisso ao enviar esta NOTA?

Além disso, por que divulgam a cassação de Perugini e omitem que Meira, sua esposa e mais duas pessoas também estão inelegíveis pelos próximos 8 anos por abuso de poder? É uma laranja podre falando da outra.

Sabe-se que cabe recurso tanto para Perugini, agora somente no TSE, como para o atual prefeito Meira, no TRE; mas, ao analisar todo o cenário percebe-se que a corrupção está presente em ambos os casos. Assim, é muito provável,  que ocorram novas eleições para prefeito em 2017, onde candidatos como George Burlandy (PSDB) e Fernando Ricardo Ladeia (PSOL) terão uma concorrência possivelmente mais equitativa, já que os dois principais candidatos que estavam na “máquina do governo” estão inelegíveis pelos próximos 8 anos.


FONTES

G1. Justiça eleitoral deixa prefeito de Hortolândia inelegível por 8 anos. 25/10/2016. Disponível em: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2016/10/justica-eleitoral-deixa-prefeito-de-hortolandia-inelegivel-por-8-anos.html Acesso em: 23/11/2016.

PT Hortolândia <[email protected]>. Perugini é impugnado pela Justiça Eleitoral [release do partido]. Mensagem recebida por <[email protected]> em 23/11/2016.

SAMPAIO, Bruna (imagem em destaque). Da Redação (ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Angelo Perugini toma posse como deputado estadual. 27/11/2015. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=368847 Acesso em: 23/11/2016.

TSE. Canal Justiça Eleitoral. Mais de 50% de votos nulos e brancos não cancelam Eleição. 12 ago. 2014. Disponível em: <https://youtu.be/bkvi7fTlrB8> Acesso em: 24/11/2016.

TSE. Assessoria de Comunicação. Eleições 2014: mais de 50% dos votos nulos não podem anular um pleito. 9/08/2014. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2014/Agosto/eleicoes-2014-mais-de-50-dos-votos-nulos-nao-podem-anular-um-pleito> Acesso em: 24/11/2016.

Leandro Bolina Nascimento

Jornalista e fundador do Hortolândia NEWS.

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